TERMOS DE USO DO HOTSPOT SOCIAL

AQUISIÇÃO, REQUISITOS, PRAZOS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE 

1. A AQUISIÇÃO DO PRODUTO, INICIA A SUA COBRANÇA NO ATO DA CONTRATAÇÃO, INCLUI A ATIVAÇÃO, INICIALIZAÇÃO, TREINAMENTO ATRAVÉS DE VÍDEOS ONLINE. 

2. REQUISITOS TÉCNICOS DO SISTEMA: INTERNET SEM QUALQUER RESTRIÇÃO DE USO COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 10MB, EXCLUSIVA PARA O HOTSPOT. TODO E QUALQUER PROBLEMA OCASIONADO POR MAU USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SOFTWARE, OU USO INDEVIDO DA CONEXÃO DE INTERNET, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CLIENTE, QUALQUER ALTERAÇÃO NO SCRIPT PADRÃO OU CONFIGURAÇÕES ESPECÍFICAS NÃO SÃO COBERTAS POR NOSSO SUPORTE PADRÃO. 

3. O CLIENTE COMPROMETE-SE A PAGAR MENSALMENTE OU ANUALMENTE À DT NETWORK, O VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO PLANO E LICENÇAS ADQUIRIDAS, TODO MÊS. O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ AO CLIENTE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E DESATIVAÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA EM NUVEM, QUE TEM SEUS DADOS EXCLUÍDOS APÓS 30 DIAS DESATIVADO. 

4. O CLIENTE TEM COMO RESPONSABILIDADE POSSUIR OU TERCEIRIZAR UM TÉCNICO COM CONHECIMENTO MÍNIMO BÁSICO EM REDES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA DE TI, REDE INTERNA COM ACESSO À INTERNET, DEMAIS CONDIÇÕES TÉCNICAS OPERACIONAIS E DIMENSIONANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO DO HOTSPOT SOCIAL DA DT NETWORK, CASO CONTRÁRIO TERÁ DE OPTAR POR NOSSOS PLANOS DE SUPORTE REMOTO QUE SÃO COBRADOS À PARTE PARA O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO. 

5. O CLIENTE SE RESPONSABILIZA POR SISTEMAS DE SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA, OCORRÊNCIA DE VÍRUS, TENTATIVA OU OCORRÊNCIA DE INVASÃO, INDISPONIBILIDADE DO ACESSO À INTERNET, ACESSOS INDEVIDOS, MAU FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER PROGRAMAS E/OU SISTEMAS, IMPLICANDO POSSÍVEIS PERDAS E DANOS E/OU LUCROS CESSANTES. 

6. O CLIENTE AUTORIZA O USO DO LOGOTIPO DA EMPRESA PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DE PARCERIA NOS SITES, BLOGS E PORTAIS ELETRÔNICOS DA DT NETWORK

7. FICA ESTABELECIDO PARA REAJUSTE ANUAL DO PRESENTE SERVIÇO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO IGP-M (FGV) OU OUTRO QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO. 

8. O CLIENTE NÃO PODERÁ EFETUAR MODIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA NAS CONFIGURAÇÕES, NÃO IMPEDIR QUE A DT NETWORK OU PESSOA(S) POR ELA INDICADA(S) E IDENTIFICADAS, TENHA(M) LIVRE ACESSO EM SUAS DEPENDÊNCIAS ONDE ESTEJA INSTALADO O(S) EQUIPAMENTO(S) OU PROGRAMA(S) RELACIONADO(S) AO SISTEMA HOTSPOT SOCIAL SEMPRE DE FORMA REMOTA.

 9. O CLIENTE AUTORIZA O ENVIO DE COMUNICADOS POR QUAISQUER MEIOS, PERIÓDICOS SOBRE DICAS DE SEGURANÇA, ATUALIZAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE O HOTSPOT SOCIAL, ENTRE OUTROS. 

10. O PRESENTE SERVIÇO PODE SER RESCINDIDO PELO CLIENTE A QUALQUER MOMENTO, POR LIVRE INICIATIVA, SEM QUALQUER PRAZO DE FIDELIDADE, BASTANDO PARA TANTO, COMUNICAÇÃO POR EMAIL, OU PELA DT NETWORK CASO O CLIENTE DESCUMPRA OS TERMOS E CONDIÇÕES OU DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL AO HOTSPOT SOCIAL, OU, AINDA CASO USE O HOTSPOT SOCIAL DE MANEIRA FRAUDULENTA OU INDEVIDA (CONCENTRADORES EM LOCAIS FÍSICOS FORA DO PERMITIDO, SEM O USO DE LICENÇA CONCENTRADORA, USO INDEVIDO DO SUPORTE CONTRATADO ETC). 

11. SE INADIMPLENTE, O CLIENTE TEM TODAS SUAS LICENÇAS INATIVAS 3 DIAS APÓS O VENCIMENTO DE SUA FATURA, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE LICENÇAS CONTRATADAS. 

12. PARA EXCLUSIVIDADE TEM DE SER SOLICITADO E APROVADO TANTO PELA REVENDA QUANTO PELA DT NETWORK EM NEGOCIAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, ATRAVÉS DE ADITIVOS CONTRATUAIS.

 13. PARA UTILIZAÇÃO EM CONCENTRADORES, DEVE POSSUIR A LICENÇA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DE EM CONCENTRADORES, OU EQUIPAMENTOS QUE CENTRALIZAM AS CONEXÕES EM LOCAIS DISTINTOS EM LICENÇAS HOTSPOT COMUM, O EQUIPAMENTO DEVE OBRIGATORIAMENTE ESTAR NO LOCAL FÍSICO DE INSTALAÇÃO, PROIBINDO ASSIM, O COMPARTILHAMENTO POR QUALQUER MEIO DA SOLUÇÃO COM OUTROS LOCAIS (ENDEREÇOS FÍSICOS). 

14. AS MÍDIAS DE MARKETING, COMO SÃO EXIBIDAS OU ENVIADAS PARA OS USUÁRIOS, É DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE, INDEPENDENTE DA FORMA DE USO, SEJA EM LICENÇAS COMUNS OU LICENÇAS ANÚNCIOS. 

ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO 

15. DEVERÁ O CLIENTE COMUNICAR A DT NETWORK, ATRAVÉS DO SUPORTE TÉCNICO, O MAIS PRONTAMENTE POSSÍVEL, EM CASO DE PROBLEMAS, INCIDENTES OU QUALQUER ANORMALIDADE OBSERVADA QUE POSSA COMPROMETER A SEGURANÇA OU DESEMPENHO DO HOTSPOT SOCIAL. 

16. O SUPORTE PADRÃO É REALIZADO SOMENTE VIA CHAMADOS EM HORÁRIO COMERCIAL (DE SEGUNDA À SEXTA, EXCETO FERIADOS), COM SLA DE 8 HORAS SEM QUALQUER CUSTO EXTRA, ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE NOSSO SCRIPT PADRÃO (ARQUIVO DE CONFIGURAÇÃO), QUALQUER MUDANÇA OU ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES REALIZADAS PELO CLIENTE SE CARACTERIZA SUPORTE AVANÇADO QUE DEVE SER CONTRATADO À PARTE E NÃO ESTÃO INCLUSAS NO SUPORTE PADRÃO, PARA PLANOS DE SUPORTE ESPECIAIS, ESTES DEVEM SER CONTRATADOS EM SEU PAINEL, COMO SLA’S MENORES E OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO. 

17. QUALQUER ALTERAÇÃO NAS CONFIGURAÇÕES QUE NÃO SEJAM REALIZADAS PELA DT NETWORK, SÃO DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE E POSTERIORMENTE NECESSITE DE SUPORTE, SERÁ COBRADO A HORA TÉCNICA, INDEPENDENTE DO SERVIÇO, CASO SEU PLANO DE SUPORTE NÃO COMTEMPLE ISSO CONFORME INFORMADO NO ITEM 16. 

18. NOSSO SUPORTE SÓ É REALIZADO PARA CLIENTES IDENTIFICADOS EM NOSSO SISTEMA QUE ESTEJAM ATIVOS NA PLATAFORMA, QUE CONTRATARAM DIRETAMENTE CONOSCO, EM HIPÓTESE ALGUMA REALIZAMOS ATENDIMENTO DE CLIENTES DE TERCEIROS OU NÃO CLIENTES PARA O HOTSPOT SOCIAL. 

GARANTIAS E RESPONSABILIDADES DA DT NETWORK 

19. A DT NETWORK APENAS GARANTE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA HOTSPOT SOCIAL EM NUVEM, SENDO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO CLIENTE A CONTRATAÇÃO DO LINK DE INTERNET BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO MESMO, AINDA POR SER UTILIZADO FORNECEDORES DE TERCEIROS PARA HOSPEDAGEM DOS SERVIÇOS, A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS É RESPONSABILIDADE TOTAL E EXCLUSIVA DA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE HOSPEDA NOSSOS SERVIÇOS QUE É O MICROSOFT AZURE.

20. A DT NETWORK TEM COMO RESPONSABILIDADE E GARANTE A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ENQUANTO HOUVER NO MÍNIMO 1 CLIENTE ATIVO NA PLATAFORMA. 

21. A DT NETWORK GARANTE MANTER A PRIVACIDADE E SIGÍLO DOS DADOS DE TODOS CLIENTES, NÃO DIVULGANDO, NEM ENVIANDO CAMPANHAS PARA CLIENTES INDIRETOS. 

22. A DT NETWORK SE EXCLUÍ DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES SOBRE A PROCEDÊNCIA DOS SOFTWARES INSTALADOS NOS EQUIPAMENTOS DO CLIENTE, E QUE SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE EM ADQUIRI-LOS COM SEUS RESPECTIVOS DIREITOS DE USO. 

23. A DT NETWORK NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DECORRENTE DE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR OU POR LIMITAÇÕES OU FALHAS TÉCNICAS NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DO CLIENTE, INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS OU QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA FORA DO CONTROLE DA DT NETWORK, NÃO CABENDO QUALQUER PENALIDADE, MULTA, INDENIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO E/OU RESSARCIMENTO, SEJA DE QUE NATUREZA E A QUE TÍTULO FOR. 

24. A DT NETWORK NÃO SERÁ EM HIPÓTESE ALGUMA RESPONSÁVEL POR PERDAS DE LUCROS, DE CLIENTELA OU DAS FUNÇÕES, DANOS OU PERDAS DE INFORMAÇÕES OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS QUE DECORRAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DO USO DO HOTSPOT SOCIAL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU SEUS CLIENTES. O NÃO EXERCÍCIO POR QUALQUER DAS PARTES DE QUALQUER DOS DIREITOS DE QUE SÃO TITULARES POR FORÇA DESTE SERVIÇO, NÃO CONFIGURARÁ PRECEDENTE INVOCÁVEL PELA OUTRA PARTE NEM TAMPOUCO IMPLICARÁ EM NOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 

25. AO CANCELAR O PAGAMENTO RECORRENTE, O HOTSPOT É INATIVO NO ATO DO CANCELAMENTO E TEM SEUS DADOS EXCLUÍDOS AM ATÉ 5 DIAS (CADASTROS, LOGS ETC), LICENÇAS EXCLUÍDAS OU DESVINCULADAS DO CLIENTE NÃO MANTÉM NENHUM ARMAZENAMENTO DE LOGS DA LEI DO MARCO CIVIL. 

26. A DEVOLUÇÃO DE QUAISQUER VALORES PAGOS SOMENTE É REALIZADO DENTRO DO PRAZO DE 7 DIAS APÓS O PAGAMENTO APROVADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CDC (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE QUALQUER VALOR PODE SER DE ATÉ 90 DIAS, QUAISQUER TAXAS OU ENCARGOS GERADOS SERÃO DESCONTADOS DOS VALORES REEMBOLSADOS. 

27. O ARMAZENAMENTO DOS LOGS DE CONEXÃO SÃO MANTIDOS POR 1 ANO EM CONFORMIDADE COM A LEI DO MARCO CIVIL (LEI Nº 12.965 DE 23 DE ABRIL DE 2014) SOMENTE PARA LICENÇAS ATIVAS, LICENÇAS QUE FORAM DESVINCULADAS DE UM CLIENTE, CANCELADAS OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO NÃO SERÃO ARMAZENADOS, COMO ALTERAÇÕES NAS CONFIGURAÇÕES E REGRAS DE FIREWALL OU LINKS DE INTERNET QUE BLOQUEIAM PORTAS E ROTAS PARA NOSSOS SERVIDORES. FALTA DE DADOS COMO, NOME COMPLETO, CPF, GÊNERO, FAIXA ETÁRIA, TELEFONE COM VALIDAÇÃO DO NÚMERO, ENDEREÇO E DEMAIS DADOS QUE SEJAM NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO NO ACESSO DO USUÁRIO, E SÃO FORNECIDOS MEDIANTE UMA ORDEM JUDICIAL, CASO HAJA INDISPONIBILIDADE DO AMBIENTE, OS LOGS PODEM SER ARMAZENADOS PARCIALMENTE OU NÃO SEREM ARMAZENADOS. 

28. SEGUIMOS TODAS AS BOAS PRÁTICAS E LEIS VIGENTES, MANTEMOS A SEGURANÇA DOS DADOS E PRIVACIDADE DOS DADOS EM PRIMEIRO LUGAR, A DT NETWORK É 100% ADERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) CONFORME NOSSO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA QUE PODE SER ACESSADO NO LINK: https://clientes.sentinela.digital/dtnetwork/

29. TODAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS EM NOSSO PAINEL E EM NOSSOS SERVIDORES DE LOG SÃO AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDAS CASO OCORRA CANCELAMENTO, SEM POSSIBILIDADE DE QUALQUER RECUPERAÇÃO, IMPOSSIBILITANDO A SOLICITAÇÃO DE DADOS E LOGS APÓS O CANCELAMENTO, ESTAS PODEM ESTAR DENTRO OU FORA DO BRASIL. 

30. O CLIENTE DECLARA AO ACEITAR OS TERMOS, ESTAR CIENTE E DE ACORDO, COM TODAS AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM A DT NETWORK